Setranspetro

Setranspetro esclarece dúvidas sobre a gratuidade dos deficientes e portadores de necessidades especiais.

Petrópolis, 29 de abril de 2008

O Setranspetro destaca que acredita e defende a gratuidade justa, baseada nas Leis, e por essa questão, afirma que todas as pessoas que realmente têm direito legal ao benefício, jamais tiveram qualquer tipo de restrição ou encontraram dificuldades para ter a gratuidade renovada.

Sobre a validade das carteiras, o Setranspetro informa que as pessoas que possuem carteira especial com data de validade até o dia 30 de Dezembro de 2007, ainda não apresentaram laudo médico que indica o direito ao benefício ou apresentaram laudos que, de acordo com a Lei, não garante o direito à gratuidade. Portanto, não podem utilizar essas carteiras para deslocamento gratuito nos ônibus. Cabe destacar, ainda, que todas as pessoas que se enquadram nessa situação podem remarcar atendimento na sede do Setranspetro para solicitar nova apresentação de laudo médico.

Já as pessoas que possuem carteira especial que perderam a validade entre o dia 31 de Dezembro de 2007 e o dia 31 de Março de 2008, que são a maioria dos beneficiados, já realizaram apresentação dos laudos médicos e atualizaram seus cadastros, portanto, estão com as carteiras automaticamente revalidadas até a entrega dos cartões eletrônicos.

Por fim, os beneficiários que possuem carteiras especiais que perderam a validade a partir do dia 1º de Abril, e ainda não compareceram na sede do Setranspetro para solicitar renovação da carteira, precisam marcar atendimento para nova apresentação de laudo médico e atualização cadastral.

Em momento algum, o Setranspetro ou as empresas de ônibus se mostraram resistentes ao direito dos verdadeiros beneficiários da gratuidade no transporte. Por esse motivo, além de otimizar e agilizar o atendimento desses usuários, o Setranspetro realizou várias reuniões com representantes dos deficientes e de portadores de necessidades especiais, para esclarecer qualquer tipo de mal entendido ou distorção de informações.

Por fim, o Setranspetro pede atenção especial a toda população petropolitana e, principalmente, a todos os usuários do transporte para a questão das fraudes e do mau uso da gratuidade, a fim de impedir um possível enfraquecimento do benefício e prejuízos para toda população, já que esse é um dos principais fatores que contribuem para a oneração da tarifa do transporte.