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Opinião: O transporte coletivo no Brasil necessita de novas fontes de financiamento
26 de maio de 2020
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participou, na tarde da última quarta-feira (20), de videoconferência na qual foram debatidas soluções para o transporte público e mobilidade urbana durante o enfrentamento da crise causada pela pandemia do coronavírus. A reunião virtual contou com a participação de prefeitos, secretários, deputados, senadores e do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa.
Umas das questões abordadas durante a reunião foi a MP 936/2020, enviada à Câmara dos Deputados, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública, bem como a Emenda 26, que propõe a criação do Programa Emergencial Transporte Social, o qual consiste na aquisição de créditos eletrônicos de transporte (passagens) pelo Governo Federal que poderão ser destinados aos programas sociais do Governo para utilização futura dos seus beneficiários.
Segundo o prefeito Firmino Filho, se faz necessária uma discussão profunda para reinventar o transporte coletivo no Brasil, com novas fontes de financiamento. “O transporte coletivo vive uma crise secular. Os municípios não têm fonte de subsídios para manter o transporte coletivo e as cidades estão ficando cada vez mais estranguladas pelo transporte individual. Este é um setor que está definhando e que chegamos ao fundo do poço”, disse Firmino.
Para o gestor teresinense, essa é a oportunidade para fazer uma reengenharia do setor. “O transporte coletivo vai continuar sendo deficiente por um tempo até se reposicionar e se reinventar. Precisamos de uma discussão profunda para reinventar o transporte coletivo no Brasil, com novas tecnologias, novas fontes de financiamento, para construir um novo transporte coletivo a partir dessa crise. Precisamos dar um salto qualitativo também no transporte coletivo para que possamos ter mais qualidade de vida nas cidades”, destacou o prefeito.
De acordo com Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, a questão do transporte público é um problema emergencial, mas ao mesmo tempo também um problema de longo prazo. “As soluções de mobilidade urbana são fundamentais para organizar as cidades. Entendemos, portanto, que o transporte público é um problema sério e urgente. Mas, precisamos transformar isso em uma oportunidade. E isso passa por melhorar o marco regulatório e como as concessões são feitas no setor, financiamento, entre outras coisas. Temos que trabalhar nessas soluções e buscar alternativas criativas, afirmou.
Estavam presentes também na reunião virtual Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia; Pedro Maciel Capeluppi, secretário-adjunto de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Jeronimo Goergem (PP – RS), deputado federal, autor da Emenda 26 da MP 936/2020; Nelsinho Trad (PSD – MS), senador, ex-prefeito de Campo Grande; Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum de Secretários Municipais de Mobilidade Urbana (Secretário de Porto Alegre/RS); Fábio Ney Damasceno, secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura – Governo do Estado do Espírito Santo; e membros da Diretoria Executiva da NTU (Otávio Cunha, Marcos Bicalho e André Dantas).
FONTE: Portal 180 Graus