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Passagem de ônibus de Santo Ângelo terá subsídio de R$ 0,70
28 de abril de 2021
Os vereadores de Santo Ângelo aprovaram o projeto de lei do Executivo que vai pagar um subsídio mensal à empresa de ônibus que opera na cidade. Com a aprovação, foi contido o aumento de R$ 3,75 para R$ 4,45. A partir da sanção do prefeito Jacques Barbosa, a passagem será mantida em R$ 3,75 e o município complementará o valor com uma contrapartida de R$ 0,70, para compensar a concessionária pelas perdas causadas com a restrição de circulação durante a pandemia, que reduziu o número de passageiros transportados.
O prefeito lembra que foi uma longa negociação com a empresa na tentativa de manter o transporte coletivo servindo aos trabalhadores e evitar a judicialização da concessão.
“Estamos mantendo o serviço, que é essencial para a sociedade. A pandemia tem exigido muito em termos de aplicação de recursos, com a contrastante queda de receitas, mas não podemos permitir a paralisação de um serviço que é um direito social”, reafirmou Jacques.
A cidade das Missões soma-se a outros municípios que negociaram diretamente com as concessionárias, evitando um longo imbróglio judicial e correndo o risco de paralisação do serviço. Em Erechim, por exemplo, a empresa de transporte urbano ingressou com ação judicial pedindo o ressarcimento das perdas, cobrando R$ 4 milhões do município, e ainda mantendo a redução das linhas em 40%. Em São Luiz Gonzaga a situação é ainda mais dramática. O município está a mais de mês sem o serviço. O prefeito Sidnei Brondani está elaborando projeto de lei de subsídio, buscando garantir a retomada do transporte público.
Além de manter o transporte e o cumprimento de todas as normas sanitárias, a empresa que gere o transporte de Santo Ângelo deverá apresentar ao município o número de passageiros transportados entre janeiro e dezembro de 2019 para o cálculo da média mensal em comparação com o período da pandemia, entre abril e dezembro do ano passado.
O pagamento do subsídio será feito de acordo com a diferença entre os períodos.