Home » Gratuidade » Pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência

Veja informações sobre o benefício estabelecidas pela Divisão de Apoio Administrativo da CPTrans.

Têm direito à gratuidade todas as pessoas com deficiência e com doenças crônicas que não podem interromper um tratamento continuado para não correr risco de morte, com apresentação de laudo médico emitido pela rede pública de saúde.

Para obter o cartão, elas devem comparecer na Praça da Inconfidência, nº 18, com o laudo médico do SUS, que precisa constar o Cid-10 e todas as indicações de tratamento. Além disso, deve levar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e uma foto 3 x 4.