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SP: Projeto que subsidia parte dos salários dos motoristas e cobradores é aprovado de forma definitiva
28 de março de 2020
A Câmara Municipal de São Paulo, por unanimidade, aprovou na tarde desta sexta-feira, 27 de março de 2020, de forma definitiva o PL 180, o projeto de lei número 180, de autoria do prefeito Bruno Covas com um pacote de medidas para redução dos impactos econômicos do coronavírus na capital paulista.
Entre as ações, está a possibilidade de a prefeitura conceder subvenções por quatro meses para pagar parte dos salários de motoristas e cobradores de ônibus ou de outros trabalhadores do transporte coletivo.
Da Subvenção para Evitar Desemprego dos Trabalhadores de Transportes Art. 7º Em função das restrições de circulação de pessoas por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções econômicas, pelo período de até 4 (quatro) meses, para cobertura de despesas relativas ao pagamento de ajuda compensatória mensal e/ ou parte dos salários dos funcionários das empresas de transporte urbano de passageiros contratados pela prefeitura, em decorrência da diminuição da frota em circulação, na forma e condições estabelecidas em regulamento.
Na justificativa, Bruno Covas citou a redução da demanda e das viagens que comprometem o aspecto financeiro das empresas.
São em torno de 50% dos ônibus em circulação da frota habitual da cidade de São Paulo e, segundo a SPTrans – São Paulo Transporte, a demanda de passageiros caiu mais de 70%.
Foram 54 votos favoráveis e nenhum contra. Só um vereador não votou por estar de licença médica.
A votação ocorreu de forma virtual.
No total, a prefeitura poderá remanejar R$ 5,97 bilhões que antes estavam vinculados a determinadas ações para medidas emergenciais.
ADAMO BAZANI / DIÁRIO DO TRANSPORTE